Segundo a Sony, VOCÊ NÃO É DONO dos seus jogos
Então, galera, polêmica da semana. Segundo a Sony PlayStation, você sabe que você não é dono do jogo quando você compra um jogo. É óbvio. Jogadores do PlayStation processam Sony questionando o verdadeiro significado de compra, de comprar um jogo digital. Jogo digital. A batalha judicial pode forçar a Sony a mudar a forma como apresenta as compras de jogos digitais aos clientes na Califórnia. Em julho, a Sony causou alvoroço entre jogadores ao anunciar a eliminação gradual dos discos físicos de jogos para PlayStation a partir de 2028. Eles vão parar de vender jogo em disco, vai ser só no digital agora.
Na Califórnia, um grupo de jogadores processou a empresa por sua prática de vender jogos digitais em sua loja virtual. No entanto, este não é um caso histórico que alguns esperam ver para trazer de volta a mídia física. Uma ação judicial movida em julho em nome de quatro jogadores alega que a Sony violou a lei AB2426 da Califórnia referente a compras digitais.
Só para esclarecer a galera sobre essa lei aqui, porque a gente já viu um resultado dela e a gente repercutiu aqui inclusive que foi a lei que aprovaram na Califórnia que motivou a Steam a fazer isso daqui, ó. Essa daqui é uma matéria de outubro de 2024. Agora a Steam informa jogadores logo no início que eles estão comprando uma licença, não um jogo. A Steam parece ter começado a exibir um aviso em seu carrinho de compras, informando que as compras em sua loja se referem apenas a uma licença e não ao jogo. De acordo com o aviso descoberto pela Ined, aparentemente trata-se de uma tentativa da empresa de antecipar uma nova lei da Califórnia que entrará em vigor no próximo ano e obrigará as empresas a admitir que os compradores não se tornam proprietários do conteúdo digital.
Essa foi uma lei na Califórnia que quando você compra uma coisa digital, a empresa não pode chamar de compra. Ela tem que falar: “Não, você está adquirindo uma licença. Porque quando você compra um jogo digitalmente, você não é dono do jogo. Você tem uma licença para usá-lo. Isso é para tudo também. A licença não é só pro digital. A coisa complica no digital porque é, você tem todas as limitações de que a licença pode ser tirada de você facilmente.
Aconteceu recentemente, inclusive na Sony, se eu não me engano, de que vários filmes que a galera tinha comprado num serviço deles, eles iam ser tirados do ar porque a Sony, PlayStation, não sei qual foi a questão legal ali, tinha perdido dinheiro o direito de poder continuar provendo esses vídeos pra galera que tinha comprado e você ia perder a sua compra. Aconteceu em jogo também jogos que tem um componente só online. Empresas puderam simplesmente tirar o servidor, anunciar o fim do servidor do jogo e você que fez a sua compra, você não recebe seu dinheiro de volta e você não pode mais acessar o jogo que você tinha comprado.
Não que essa coisa de licença não atinja também mídia física, tá gente? Você comprou um DVD aí, você não pode colocar um telão na sua casa, umas cadeirinhas e cobrar ingresso da galera para assistir o filme do DVD que você comprou, tá? Isso. O DVD também é uma licença, seria uma ótimo, um ótimo negócio. É um blur-ray, um Blu-ray, um DVD também, uma licença. E essa licença não vem com a divulgação pública, inclusive alguns tm um aviso na frente e tal.
Inclusive, você não pode fazer no lugar que reúna muita gente. É o problema que determinadas associações, igrejas tem do tipo, se quiser fazer uma coisa de filme pra galera, porque você tem uma limitação de fato do que você pode fazer. Porém, com a mídia física é muito difícil alguém revogar sua licença. Na mídia digital o cara tem simplesmente falar: “Não vai baixar mais. Acabou, acabou, acabou sua festa”. Então o que a Califórnia tava fazendo, que ela fez é uma lei exatamente para isso. Na hora que alguém compra uma licença virtual, você tá vendendo uma licença virtual, você não pode falar compra. Você tem que deixar claro pra galera que você tá comprando a licença para poder jogar. A Steam fez essa mudança. Aparentemente a Sony não.
Os caras foram lá e processaram dois caras na Califórnia. Hum. Isso. Dois caras numa boa. Ele, isso não vai ser aquele negócio que, como eles disseram aqui, que vai trazer a mídia física de volta, porque é uma lei muito específica da Califórnia. Se eu não me engano, a Steam mudou a linguagem no mundo inteiro para lidar com isso, pelo menos todo mundo em língua inglesa. Eu não sei como é que tá no Brasil, porque simplesmente a Califórnia é grande demais. Não vale a pena fazer duas coisas. E para resolver o problema, eventualmente o problema pode surgir no futuro. Eles não querem isso. Eles colocaram lá tá comprando a licença. Mas o que a Sony divulgou?
Porque saiu a resposta da Sony, o argumento da Sony contra os caras. A Sony apresentou sua resposta a uma ação coletiva proposta sobre a forma como o PlayStation Store divulga seus termos de licenciamento digital. A posição da empresa é que nenhum comprador razoável espera realmente possuir um jogo digital. O processo Heycock versus Sony Corporation of America foi aberto em 2000 em 18 de junho. Em 18 de junho, perdão, por quatro proprietários. Não foi dois, foram quatro ah de PlayStation no distrito norte da Califórnia. Alega-se que o processo de finalização de compra da Sony viola a lei AB246, como a gente explicou, uma lei da Califórnia que exige a divulgação clara quando uma compra digital concede apenas uma licença.
A resposta da Sony datada de 21 de agosto argumenta que consumidores razoáveis não seriam induzidos ao erro a acreditar que possuem seus jogos, uma vez que os compradores concordam com o contrato de licença de produtos de software spla antes da compra. É os termos de uso. Você tá você tá concordando com os termos de uso que afirma é que afirma claramente que software é licença para você. é licenciado para você, não vendido. Que sacanagem, eu nunca li. Sim, mas aí que tá. Isso já a galera questionou, mas o resto do argumento entra na zona do meio bizarro.
Para sustentar o argumento de que a propriedade digital não é plausível, os advogados da Sony citam dois históricos de compra dos próprios autores da ação. Jason Mendoza comprou o Resident Evil Requen em 14 de fevereiro de 26 e o Edward Heco comprou a mesma cópia digital por R$9,99 apenas 11 dias depois. Se a propriedade tivesse sido realmente transferida no momento da compra, a Sônia argumenta que a transação de Rei Coque não poderia ter ocorrido, já que o Mendoza já seria o proprietário. O juiz Vince Chábria deverá analisar tanto a moção de arbitragem quanto o argumento da Sony para a rejeição da ação em primeiro de outubro. Eu nem entendi. Ele falou que exatamente é isso. Eles não falaram isso não. É. E eles falaram isso. Eles falaram isso. Eles não falaram isso não. Eles falaram obviamente que ele não pode ser dono porque ele comprou e um logo depois veio e comprou também. Meu Deus.
Se ele fosse dono, o segundo não teria tido condição de comprar. Então só vai vender para uma pessoa. Então é o que é aí que é o que é o bizarre. Ele tá considerando, eles estão pegando a palavra compra e colocando em outro contexto. Eles estão falando compra, não a compra do jogo para você poder jogar. É como se você a compra como se você tivesse comprado toda a propriedade intelectual. Não, não tá falando isso não. Eles são chat GPT arento. Não é possível o argumento. Não, não é de repente é o argumento que funciona ali com o juiz. Ah, tá. E aí que tá. É uma lei específica da Califórnia. A única coisa que a lei pede é que quando vai ter uma compra virtual, você não fale compra. Isso que os caras falam, no caso dele, eu não citei aqui, mas eu eu li em outras coisas que você vai na na Sony, tem toda a linguagem de compra. Você coloca o seu produto numa cesta de compra, num carrinho de compra, algo assim, você finaliza a sua compra no final, tá tudo lá, compra, compra, compra.
Só que na verdade você não é dono do treco, é só uma licença que pode ser revogada a qualquer momento. Então pela lei da Califórnia, a Sony tinha que usar linguagem de vocês tinha que ser expresso, você tá comprando uma licença. Aí a Sony argumenta, ninguém razoável vai achar isso, tá nos nossos termos de uso, mas a lei pede que você coloque na página, aí que tá a questão, na hora da compra, né, nos termos de uso. Quem lê termos de uso, depois vem esse argumento. Obviamente ele não poderia ter esperado ser dono do treco. Ninguém razoável esperaria. Porque veio alguém depois e comprou também. Então, se alguém pode comprar, quer dizer que você na primeira vez não era dono. É aquela, qual é seu conceito de compra? Esse daqui é um nó na linguagem, é uma, é um artifício, né? Esse advogado aqui tá fazendo valer o dinheiro dele, né? O que tá sendo pago, porque lembra do Sambari Love, aquele personagem da escolinha do professor Raimundo? Obviamente que o que eles estão processando aqui é por conta da letra da lei, porque na Califórnia tem requisições. Obviamente todo mundo sabe quando você tá comprando treco digital, todo mundo informado, você sabe que você não é dono do treco. Para tudo tem licença, até no dia ou dia que deixa você baixar o executável sem DRM, coisa do tipo, aquilo ainda ainda assim é uma licença. Você não pode pegar aquele executável e vender. Só que uma questão é uma licença digital, a coisa é mais séria, porque ela é muito mais fácil de ser tirada de você. Se você tá comprando o CD, é bem mais difícil da empresa ir na sua casa e deletar seu CD. Se você tá comprando um jogo no Dod, que é um executável sem DRM, que você pode baixar no seu computador, também é muito difícil da empresa vir no seu computador e deletar o negócio. Então, o estado da Califórnia faz essa exigência que aparentemente a SUNI não cumpriu. Eu acho que pelos termos da lei na Califórnia eles estão em violação. Acho que os caras têm mérito nisso, tá? Você tem que usar a linguagem clara de que a pessoa não tá comprando um jogo, ela tá adquirindo uma licença para jogar. Embora casualmente a gente diga que comprar, a empresa pela lei da Califórnia é obrigada a fazer diferente.
